Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste de Vencimentos, Salários e Gratificações e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica Administrativa da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Dezembro e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Turismo Municipal e dá outras providências.
Cria o Município de Conde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 27/04/1990