Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AMÉRICA ALVES DA MOTA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CEL. PERO TRINDADE DE ANDRADE. - AUTOR: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ORFANATO SÃO JOSÉ. - AUTOR: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DIRETOR DO SENAI REGIONAL GERSON DOS SANTOS PERES. - AUTOR: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO 8° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL. - AUTOR: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL CORRÊA DO ROSÁRIO. - AUTOR: DARLISON RÊGO MAIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTARÉM. - AUTOR: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE 1° GRAU DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA DE SANTARÉM. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA MUSICAL PROFESSOR WILSON FONSECA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ALÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE COMO PREVENIR E AGIR NOS CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ALUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL COMUNITÁRIA EM MOJUÍ DOS CAMPOS-ASSECOM.
CRIA NA CIDADE DE SANTARÉM CICLOVIAS OU FAIXAS APROPRIADAS PARA UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM - UNECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO BAIXO AMAZONAS ADEVIBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PERCENTUAL DE ENCARGOS E EMPREGOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTOS DE IMPOSTO TAXAS E EMOLUMENTOS INSTITUIÇÃO SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
CRIA O SETOR DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DO EMPREGO DA MARCA A FERRO CANDENTE EM BOVINOS, BUBALINOS, E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTAMIRA NO BAIRRO DA PRAINHA PARA AVENIDA DEPUTADO UBALDO CORRÊA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 15.527/1996 DE 04 DE JANEIRO DE 1996.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM-FAMCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 01/10/1996