Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 15.674, de 12 de agosto de 1996

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ALÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE COMO PREVENIR E AGIR NOS CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ALUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
12 de agosto de 1996
Número
15674
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a instalação de equipamentos de primeiros socorros em todas as escolas públicas municipais além da distribuição de folhetos informativos sobre como prevenir e agir nos casos de acidentes envolvendo aluns e dá outras providências