Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE REGULAMENTAÇÃO E VIGILÂNCIA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PROPAGANDA COMERCIAL DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS E DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BRAILLE.
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES E SUBSTÂNCIAS QUE DETERMINAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E HIGIENE BUCAL E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DA PULGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SANTARÉM A PEÇA TEATRAL"PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO" ENCENADA PELO GRUPO TEATRAL JOSÉ ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO E ASSISTÊNCIA BENEFICENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO DO CARANAZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 15.523 DE 29/12/1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES DE SEU DOMÍNIO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NAS FARMÁCIAS DROGARIAS AMBULATÓRIOS E SIMILARES QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 15.490/1995 DE 25 DE AGOSTO DE 1995.
ALTERA A LEI N° 14.998/1994 DE 29 DE ABRIL DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
CONCEDE O DIREITO DE MEIA PASSAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM CINEMAS, CASAS DE EVENTOS TEATRAIS, MUSICAIS, CIRCENSES, CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 14.856, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h53 · Norma mais recente da lista: 26/06/1996