Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL SR. JOSÉ DOMINGOS PONTES. - AUTOR: JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VICENTE FERREIRA CRUZ. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JUÍZA ELEITORAL EDITH DA COSTA PANTOJA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO DE PAULA DE SOUZA LOUREIRO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ÉLVIO FONSECA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO ALVES MARCIÃO. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÔNIA MARIA SARUBBI DOS SANTOS. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FERNANDO PEDRO FERREIRA BASTOS. -AUTOR: GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A REBECA ANN HRUBIK.- AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CRISPIM OSSUNA. - AUTOR: VEREADOR JÚLIO CÉSAR IMBIRIBA DE CATRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO DE MENDONÇA ALHO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RUI UBIRATAM DOLZANY DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WELLINGTON GALDINO DE SOUSA. - AUTOR: DARLISON RÊGO MAIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WSNAND JOSÉ RIBEIRO. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA MACIEL. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DESEMBARGADORA ALBANIRA LOBATO BERMERGUY. - AUTOR: ODONALDO ANTONIO ALHO CARDOSO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ LATINO DA SILVA MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALTER PINHEIRO SINIMBÚ. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALCI GOMES QUEIROZ. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HORMEZINDA SÂNDALA ARANTES MAIA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 01/10/1996