Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DAS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALAMEDA AGAPITO DE ANDRADE FIGUEIRA O CONHECIDO BECO DO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO AS FAMÍLIAS EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DA PERIFERIA E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO TEATRAL JOSÉ DA ANCHIETA-GRUTEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM ESTUDANTIL DE ENTIDADES UNIVERSITÁRIAS-FEEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍSTICO TEATRAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 14.010/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME AO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AUTORES, ATORES E TÉCNICOS DE TEATRO AMADOR DE SANTARÉM-ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RUBEM JOSÉ DOURADO DA FONSECA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PROFESSORA ZILMA COLARES BATISTA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO CARMO MARTINS LIMA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CRISTINE HUBER. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM, POST MORTEM A LUCAS EDWARD HUBER. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIANE CALDAS DE MIRANDA. - AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO PENA GAMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TEREZINHA DO SOCORRO BARREIROS LEÃO. - AUTORA: ANTONIA DO SOCORRO PENA GAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/12/1996