Câmara Municipal de Santarém (PA)
DÁ O NOME AO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.988, de 05 de julho de 2006ALTERA A LEI 15.815/96, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DÁ NOME AO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.