Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 15.703, de 25 de dezembro de 1996
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍSTICO TEATRAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de dezembro de 1996
- Número
- 15703
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a preservação conservação e proteção do patrimônio cultural artístico teatral do município de santarém e dá outras providências