Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 15.527/1996 DE 04 DE JANEIRO DE 1996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 15.527, de 04 de janeiro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.214, DE 08 DE JULHO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 16.099, de 27 de março de 1998ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.636/96, DE 27/06/96, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.