Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.636/96, DE 27/06/96, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 15.636, de 27 de junho de 1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 15.527/1996 DE 04 DE JANEIRO DE 1996.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.