Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.214, DE 08 DE JULHO DE 1992.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 14.214, de 08 de julho de 1992INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.636, de 27 de junho de 1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 15.527/1996 DE 04 DE JANEIRO DE 1996.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.