Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 15.637, de 27 de junho de 1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM-FAMCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de junho de 1996
- Número
- 15637
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- reconhece como de utilidade pública municipal a federação das associações de moradores e organizações comunitárias de santarém-famcos e dá outras providências