Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2264
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Gabinete do Prefeito · Edição 2241
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Gabinete do Prefeito · Edição 2239
Gabinete do Prefeito · Edição 2235
Gabinete do Prefeito · Edição 2220
Gabinete do Prefeito · Edição 2156
Gabinete do Prefeito · Edição 2142
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Gabinete do Prefeito · Edição 2140
Gabinete do Prefeito · Edição 2140
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Gabinete do Prefeito · Edição 2107
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 05h50 · Publicação mais recente da lista: 28/06/2019