Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
“Dispõe sobre a alienação por doação de um imóvel urbano do Patrimônio Municipal, e dá outras providências”.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo parcelamento de dívida para com o F.G.T.S. – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGANDO A LEI Nº066/91 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS URBANOS E SEU ATIVO FIXO NO KM 50 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, e dá outras providências.”
“CRIA DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA (PA), e dá outras providências.”
“CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 28/06/1993