Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber os imóveis remanescentes dos núcleos de colonização e de Projeto de Reforma Agrária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, revogando a Lei nº 085/93 de 03 de Maio de 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Dispõe sobre a celebração de convênios da Prefeitura Municipal de Medicilândia e envio destes à Câmara Municipal de Medicilândia, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA –PA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICIlLÂNDIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo ao Município a utilizar a patrulha moto mecanizada para serviços fora dos limites Municipais.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI Nº20 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989, ALTERADO PELA LEI Nº45-A DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Poder Executivo a aplicar Recursos do Município, na conclusão das Obras da Unidade Hospitalar da Sede do Município, dirigido pela FSESP.”
Autoriza o Poder Executivo a proceder a reforma dos prédios da ASFORT e CEPLAC, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 30/03/1994