Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE CAPITAIS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRA JUNTO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL, seu cargo diretivo, e dá outras providencias.
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h01 · Norma mais recente da lista: 18/07/1989