Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL, APROVADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 08.07.1989 E Nº 015.03.1989, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
“Cria Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Medicilândia, e dá outras providências.”
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO(S) RODOVIÁRIO E OU VEÍCULO(S) UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - LOM.
“Dispõe sobre pagamentos de Professores Rurais, por prestação de serviços e dá outras providencias.”
ESTABELECE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, aos fins que se especificam, e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1989, DE 18 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS; DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PA.''
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO SESP A TURMA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
“ESTATUTUI direito de normalização do sistema viário urbano Municipal , e dá outras providências.''
ALTERA E DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ADQUIRA IMÓVEL PARA FINS QUE SE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 22/06/1990