Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL, APROVADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 08.07.1989 E Nº 015.03.1989, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 8, de 18 de julho de 1989DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 15, de 03 de outubro de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1989, DE 18 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.