Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AQUISIÇÃO PELO SISTEMA LEASING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO OFICIAL DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA—PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 096/39, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AQUISIÇÃO PELO SISTEMA LEASING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 096/93 DE 02.06.93 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UM IMÓVEL URBANO , NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS DOTAÇÕES SO IPSMM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER NEGOCIAÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, VISANDO SANEAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM AQUELA AUTARQUIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
MODIFICA O TEOR DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº115/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICAM-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A FIRMA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 31/07/1995