Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOVO LOTEAMENTO DE EXPANSÃO URBANA NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SEMAE - SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
“INSTITUI UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, e dá outras providências.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PROCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICAM-SE, e dá outras providências.”
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''MODIFICA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI8 MUNICIPAL Nº 046/90, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
“PROCEDE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICAM-SE, e dá outras providencias.”
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº045/90 DE 21.11.90 E COM O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/91 DE 15.06.91.
MODIFICA O CAPUT E O § QUARTO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 050/91, DE 23.04.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PROCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICAM-SE, e dá outras providências.”
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA E APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/1992