Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Medicilândia (PA)

LEI ORDINÁRIA nº 57, de 02 de setembro de 1991

MODIFICA O CAPUT E O § QUARTO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 050/91, DE 23.04.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
2 de setembro de 1991
Número
57
Publicação
2 de setembro de 1991 · PMM
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • conselho municipal
  • saúde