Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 21 E SEU §1º, DA LEI MUNICIPAL 017/89 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/06, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO SETOR 01, COMPOSTO PELAS QUADRAS 02; 03; 03-A; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 16 E do Setor 03 da Quadra 01-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da revogação ao Art. 2º, da nova redação ao Parágrafo Único do art. 2º, insere os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C e revoga o art. 3º, todos da Lei Municipal n°. 241/2003, de 04 de setembro de 2003, que regulamenta o tráfego de veículos na Av. Presidente Médici, na cidade de Medicilândia e dá outras providências.
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO SLOGAN "CAPITAL NACIONAL DO CACAU" EM DOCUMENTOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO SLOGAN "CAPITAL NACIONAL DO CACAU" EM DOCUMENTOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6°, 9° e 10, SUPRIMINDO O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 358/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MEDICILÂNDIA CMHM E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N O 1 1.977/2009.
Altera a Lei Nº 287/2006, de 30 de junho de 2006 que trata da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E OU ACRÉSCIMO NA LEI Nº 245/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) COM REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADES, VENCIMENTOS E LOCALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MEDICILÂNDIA - SEMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010