Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 383, de 13 de abril de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS XXXIII E XXXIV DA LEI Nº 377/2010, QUE TRATAM DE VALORES DE SALÁRIOS E PERCENTUAIS DE PROGRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 386, de 13 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL Nº 287/2006, DE 30/06/2006; Nº 288/2006, DE 30/06/2006; Nº 361/2009, DE 30/12/2009; Nº 362/2006, DE 30/12/2009; E Nº 377/2010, DE 13/12/2010, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 09 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.