Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 377, de 13 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 3, de 23 de maio de 2018LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.