Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MEDICILÂNDIA - SEMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 26 de maio de 1997DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 386, de 13 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL Nº 287/2006, DE 30/06/2006; Nº 288/2006, DE 30/06/2006; Nº 361/2009, DE 30/12/2009; Nº 362/2006, DE 30/12/2009; E Nº 377/2010, DE 13/12/2010, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.