Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 26 de maio de 1997
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de maio de 1997
- Número
- 164
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 362, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MEDICILÂNDIA - SEMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA.