Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL 347/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO SETOR 01, COMPOSTO PELAS QUADRAS S e 18-A. SETOR 02, QUADRAS 19; 21; 26; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 38-A; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 63; E 64; SETOR 03, QUADRAS 01; 02; 02A; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 13A; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 30; 30A; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52 E 53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI N° 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL Nº 287/2006, DE 30/06/2006; Nº 288/2006, DE 30/06/2006; Nº 361/2009, DE 30/12/2009; Nº 362/2006, DE 30/12/2009; E Nº 377/2010, DE 13/12/2010, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO SETOR 01, COMPOSTO PELAS QUADRAS 01; 14; 15; 17; 18; 22; 23; 24; 25 E 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Emenda do Caput e inciso I do artigo 20 da Lei 308/2007, em conformidade com a Lei Federal 11.490/2007 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS XXXIII E XXXIV DA LEI Nº 377/2010, QUE TRATAM DE VALORES DE SALÁRIOS E PERCENTUAIS DE PROGRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 04/06/2012