Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, Produtos de Origem Vegetal - SIM/POV, Insumos Agrícolas - SIM/IA, Insumos Pecuárias - SIM/IP, e de Produtos Artesanais Comestíveis de Origem Animal e Vegetal SIM/Artesanais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1ª DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 221/2001, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO/CD/FNDE DE Nº 38/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Modificações na Lei Municipal nº 366/2010, de 22/03/2010: Altera a Nomenclatura do Capítulo II; Altera os Artigos 1º, 6º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 24º, 25º, 26º; Suprime: Incisos III e XI do Art. 6º; Suprime Artigos 11º, 12º, 20º, 21º, 22º;Cria o Artigo 7º - A; Cria Inciso XIV no Artigo 6º, Cria Incisos III e IV no Artigo 8º; Altera os Incisos: I e II do Artigo 8º ; Cria os Parágrafos 4º e 5º no Art. 8º; Altera o Parágrafo 3º do Artigo 8º; Altera os Caputs dos Artigos:13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 23º e 24º, Inciso I e II do Artigo 8º,na Lei de Criação do Conselho Municipal de Habitação de Medicilândia- CMHM e Alteração da Nomenclatura do Fundo Municipal de Habitação de Medicilândia – FNHM para Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 11/11/2013