Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da revogação ao Art. 2º, da nova redação ao Parágrafo Único do art. 2º, insere os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C e revoga o art. 3º, todos da Lei Municipal n°. 241/2003, de 04 de setembro de 2003, que regulamenta o tráfego de veículos na Av. Presidente Médici, na cidade de Medicilândia e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 04 de setembro de 2003Dispõe sobre a criação de sentido único na Avenida Presidente Médici na cidade de Medicilândia/PA, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 502, de 01 de junho de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.