Legislação municipal · Confresa (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Confresa no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1453
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1453
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1453
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1453
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1453
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1453
Departamento de Licitações e Contratos · Edição 1437
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1416
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1416
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1416
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1416
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1410
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1410
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1408
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1408
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1386
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1384
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1375
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1357
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1357
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1357
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1341
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1340
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1340
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1340
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h38 · Publicação mais recente da lista: 20/04/2012