Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estatuto dos Servidores Públicos
Cria o conselho de Alimentação Escolar
Eleva o limite fixado no artigo 4º, Inciso II, da lei 490, de 10 de Dezembro de 1993.
Dá a denominação de Honorato Ribeiro da silva a uma Rua, Praça ou Avenida da cidade e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Dá o nome de Artur Pinto de Oliveira a uma Rua, praça ou Avenida e dá outras providências.
Dá o nome de Helio Oliveira Castro a uma Rua, Praça ou Avenida da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de permuta de veículo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Doar Terreno Urbano
Institui a tarifa de Embarque no Terminal Rodoviário de Passageiros de Planura e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Planura ao Engenheiro Alfredo Hannas Filho.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saúde e a conferência Municipal de Saúde de Planura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de permuta de veículo e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994 a 1986
Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel público que especifica e dá outras providências.
eleva o limite fixado no Artigo 4º, inciso II, da Lei n° 478 de 18 de dezembro de 1992
Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1994.
Autoriza a filiação do município de Planura na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - ANVALE e contém outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 25/11/1994