Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1996
Declara de Utilidade Pública a associação dos Moradores do Bairro Vila Residencial de Furnas
Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro-região do Baixo Vale do Rio Grande
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Autoriza abertura de um crédito especial adicional no valor de R$3.670,00
Cria o conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe Sobre a Implantação da Política de Habitação Popular para o Município de Planura
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996 a 1198
Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1996
Altera dispositivo da Lei n° 494, que cria Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de saúde de Planura
Estabelece diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, IMÓVEIS URBANOS (CASAS E TERRENOS), SITUADOS NA VILA RESIDENCIAL DE PLANURA-MG E UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA À MARGEM DIREITA DO RIO GRANDE, NO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE MARIMBONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre normas para contratação de pessoal por tempo determinado
Dá o nome de Belo Horizonte a uma rua ou avenida da cidade de Planura
Altera a redação da Lei n° 498 de 20 de abril de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar Terreno Urbano Municipal
Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1995
Aprova o Orçamento de Investimentos para o Triênio de 1995 à 1997
Institui Subvenções Municipais para o Exercício de 1995
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 27/11/1996