Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANURA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Autoriza o Poder Executivo a receber de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, doação de veículo.
REFERENDA AS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de RS 10090,00 (dez mil reais).
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de PLANURA para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 91 da Lei Complementar n° 01/94, de 25 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEl.. E DOÁ-LO À EMPRESA MINAS CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
Autoriza o poder executivo a proceder, através de leilão e mediante avaliação prévia, alienação de imóveis urbanos, situados nesta cidade, havidos por compra feita de Furnas - Centrais Elétricas S/A
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
Dispõe inclusão de área rural no perímetro urbano da cidade de Planura e dá outras providências".
Concede redução e anistia tributárias
Concede reajuste de vencimentos aos Trabalhadores Braçais da Prefeitura Municipal de Planura e da outras providências
Institui Taxa de Iluminação Pública
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1997
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1997 a 1999
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 25/11/1997