Câmara Municipal de Planura (MG)
REFERENDA AS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada
Lei nº 723, de 17 de agosto de 2005Altera o item 14 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540-97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 723, de 17 de agosto de 2005Altera o item 14 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540-97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 751, de 28 de dezembro de 2006Altera o item 8 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 757, de 08 de maio de 2007Altera os itens 7, 11 e 18 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 762, de 27 de agosto de 2007Altera os itens 3, 16, 19 e 22 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 764, de 05 de outubro de 2007Altera o item 21 do art. 1º da Lei Municipal 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 768, de 04 de dezembro de 2007Altera o item 22 do artigo 1º da Lei Municipal 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 776, de 04 de março de 2008Altera os itens 9 e 24 do artigo 1º da Lei Municipal n.º 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 807, de 12 de maio de 2009Altera o item 6 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 834, de 03 de agosto de 2010Altera o item 04 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 848, de 22 de dezembro de 2010Altera o item 20 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 911, de 20 de setembro de 2012Altera os Itens 2 e 15, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 540/1997, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.036, de 10 de setembro de 2014Altera o item 10 do artigo 1º da Lei Municipal nº 54097 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.