Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva o limite fixado no artigo 4º, inciso II, da lei municipal n 545 de 25 de novembro de 1997
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 41.600,00
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 66.000,00
Abre crédito especial e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Planura, para o exercício de 1999 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Sanitária para produtos de origem animal e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 10.000,00
Autoriza denominar Paulo Brinck via pública desta cidade
Cria programas sociais de apoio e atendimento à criança e ao adolescente
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza doação de bem imóvel a Câmara Municipal de Planura e contém outras disposições
Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso de bem imóvel e contém outras disposições
Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso de bem imóvel e contém outras disposições
Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso de bem imóvel e contém outras disposições
Autoriza a desafetação e a cessão de uso de bem imóvel, e contém outras disposições
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$ 3.500,00
Autoriza denominar Hercilio Alves Pereira logradouro público desta cidade.
Aprova Municipalização de Escota Estadual que menciona, João Alves de Paiva.
Institui Subvenções para o exercício de 1998.
Autoriza denominar "Anacleto Felício do Carmo" via pública dessa cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 07/08/1998