Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
Abre Créditos Suplementares
Cria cargo que menciona e dá outra providência
Autoriza a aquisição de máquina para a secretaria
Autoriza a doação de subvenções e auxílios
Autoriza a construção de prédios escolares
Autoriza o início do serviço de eletricidade
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 18/11/1963
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026