Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre contrato de advogado
Dispõe sobre assistência técnica
Dispõe sobre gratificações à funcionários
Dispõe sobre quadro de pessoal da Prefeitura e contém outras providências
Autoriza operação de crédito por antecipação da receita
Abre créditos suplementares
Norma não encontrada
Abre crédito suplementar
Autoriza recebimento de escritura de doação pelo prefeito
Autoriza o levantamento de empréstimo
Abre créditos suplementares
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de licença, taxa de aferição de pesos e medidas e de iluminação
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências
Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano
Majora o pagamento das taxas de expediente, assistência, cemitério e sanitária
Receita do Município de Planura para o exercício de 1964
Cria escolas rurais que menciona e dá outras providências
Estabelece horário para o funcionamento do comércio e indústria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 30/09/1964