Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sob serviços de conservação de mata-burros
Dispõe sob conservação de rodovias
Dispõe serviço de conservação e reparos no conjunto elétrico e na rede de distribuição.
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe serviço de conservação e reparos no conjunto elétrico e na rede de distribuição
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Autoriza construção de Jardim Público
Autoriza compra de equipamentos para telefone
Dispõe sobre compra de trator e carreta
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções
Dispõe sobre serviços de reparos e conservação em pontes e mata-burros
Dispõe sobre serviço nas rodovias do município
Dispõe sobre cobrança de imposto de licença
Dispõe sobre imposto de industrias e profissões
Dispõe sobre taxa de expediente
Dispõe sobre multas e cobranças de mora
Dispõe sobre reajustamento dos valores imobiliários das propriedades rurais e urbanas
Dispõe compra de móveis
Dispõe sobre criação de cargos e contém outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 22/10/1965