Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o executivo municipal a manter entendimento com a CEMIG
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Revoga parágrafo único da lei nº 64 que altera legislação tributária
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre assistência às escolas rurais
Autoriza reparo no prédio da Prefeitura
Autoriza aquisição de placas
Autoriza aquisição de móveis
Autoriza construção de prédios escolares na zona rural
Autoriza compra de móveis escolares
Autoriza construção de meios-fios e sarjetas, nos logradouros público da cidade
Autoriza construção de Jardim público
Dispõe sob subvenções à caixa escolar local
Dispõe sobre subvenções à entidade que mencionam
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966
Estabelece normas na cobrança do imposto s- transmissão de inter-vivos
Altera Legislação Tributária
Autoriza alugar o prédio da prefeitura
Dispõe sob aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 13/09/1966