Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre despesas de capital com governo e administração geral
Dispõe sobre despesas de capital em educação e cultura
Dispõe sobre despesas de capital investimentos em serviços urbanos
Dispõe sobre despesas correntes de serviços urbanos
Dispõe sobre despesas correntes de bem estar social
Dispõe sobre despesas correntes de saúde
Dispõe sobre despesas correntes de educação e cultura
Dispõe sobre despesas correntes de viação, transportes e comunicação
Dispõe sobre despesas correntes de recursos naturais e agropecuários
Dispõe sobre despesas correntes de administração financeira
Dispõe sobre despesas correntes de governo e administração geral
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Dispõe a criação de título de ginásio municipal
Dispõe sobre a criação do ginásio municipal de planura
Orça a receita e fixa a despesa
Abre créditos suplementares
Autoriza o recebimento de meio-fios
Abre créditos suplementares
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 15/10/1967