Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado de Minas Gerais, S.A.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza o prefeito Municipal a realizar convênio com departamento de estradas de rodagem do estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares.
Autoriza o Prefeito Municipal de Planura a realizar convênio com o Governo do Estado, para instalação de um Ginásio Estadual
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Cria o serviço autônomo de água e esgoto e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Dispõe sobre o quadro geral dos funcionários e cargos dos servidores da prefeitura
Dispõe sobre o quadro geral dos funcionários e cargos dos servidores da prefeitura
Dispõe sobre despesas de capital com governo e administração geral
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 07/10/1969