Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 47 e 51 da Lei nº 117 de 15 de novembro de 1969 código tributário municipal e estabelece alíquotas percentuais e fixas.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 1971.
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1971 a 1973.
Estabelece o quadro geral dos funcionários fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Institui a Fundação Municipal de ensino médio e contém outras providências.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Institui o código tributário do Município de Planura.
Autoriza a adquirir da Caixa Econômica, uma motoniveladora Allis Thalmers, modelo DD.
Autoriza doação de imóvel urbano.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a secretaria da viação e obras públicas do estado de minas gerais para construção de uma unidade sanitária.
Dispõe sobre reajustamento dos valores imobiliários das propriedades urbanas.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/02/1971