Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e dá outras providências
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e da outras providências
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e da outras providências
Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado de Minas Gerais SA
Autoriza o prefeito municipal contrair empréstimo e abre crédito especial
Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços de firmas especializadas para prestar assistência técnica relacionada a sistemas de abastecimento de agua e remoção de esgotos sanitários
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura para o exercício de 1972
Estabelece o quadro geral dos funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicas do município de Planura
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da receita federal, abre crédito adicional e dá outras providências.
Declara área que menciona para desenvolvimento de turismo e paisagem neste Município e contém outras disposições.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR), abre crédito adicional e dá outras providências.
Fixa a contribuição do município para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 15/05/1972