Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia Mineira de Águas e Esgotos - COMAG
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Cria escola na zona rural
Dispõe sobre aquisição de equipamentos para irrigação de logradouros públicos
Dispõe sobre a instituição da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a campanha nacional de alimentação escolar e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal a firmar convênio com o governo do estado de minas gerais abre crédito especial
Altera crédito especial
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1973
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Eleva os vencimentos de funcionários
Cria cargo que menciona
Fixa subsídio e representação do prefeito municipal para a próxima legislatura
Dispõe sobre doação de terreno
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre perdão de impostos e multas atrasados e isenção de impostos e taxas no exercício de 1972
Abre crédito especial, cria o cargo de operador de pá carregadeira e da outras providências
Dispõe sobre doação de terrenos
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 10/08/1973