Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código e Posturas no Município de Planura
Orça a receita e fixa a despesa do município de planura para o exercício de 1975
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a inscrição de funcionários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de M.G
Institui o código tributário do município de Planura
Dispõe sobre a participação do município na Associação dos municípios da microrregião do Vale do Rio Grande - AMGRA
Abre crédito especial
Dispõe sobre a participação do município no estudo preliminar para o plano micro regional de desenvolvimento integrado do Vale do Rio Grande e contém outras disposições.
Abre crédito especial
Cria a Fundação Municipal de Saúde
Abre crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências
Institui a Taxa de iluminação pública e da outras providências
Dispõe sobre auxílio a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil e da outras providências
Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil com sede em Belo Horizonte
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1974
Estabelece o quadro geral de funcionários do munícipio e fixa-lhes os respectivos vencimentos
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Barretos e da outras providências
Fixa novo índice para cobrança da taxa de conservação de estradas, pontes e mata burros
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 31/12/1974
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026