Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Institui o Código de Posturas no município de Planura Parte 4
Institui o Código de Postura no município de Planura Parte 3
Institui o Código de Postura no município de Planura Parte 2
Institui o Código e Posturas no município de Planura Parte 1
Institui o código de posturas do município de Planura e da outras providências
Institui a unidade de valor fiscal da prefeitura e contém outras disposições
Dispõe sobre aquisição e doação de uma área de terras no município, abre crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1976
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
Dispõe sobre a doação de imóveis e da outras providências
Abre crédito suplementar
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre alienação de bens patrimoniais e da outras providências
Autoriza a assinatura de convênio com o grupo Executivo de Erradicação da febre e aftosa em MG GERFAMIG, abre crédito adicional e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 14/01/1976
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026