Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga em todo seu conteúdo a lei Municipal nº 455, de 10-08-1991
Dispõe sobre suspensão de benefícios e serviços públicos a contribuintes inadimplentes
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção
Autoriza o Poder Executivo a proceder através de leilão público
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999
Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 460, de 06-11-1991
Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1999
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Autoriza denominar Rafael Ferreira dos Santos via pública desta cidade
Autoriza denominar Ilto Pimentel de Mattos logradouro público desta cidade
Autoriza denominar Jehovah de Castro o Centro de Saúde desta cidade
Cria Programa Social de Apoio e.Atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de risco de qualquer natureza.
Autoriza denominar Adílio José da Silva via pública desta cidade
Autoriza denominar Luiz da Silva e Oliveira a Escola Polo
Autoriza denominar José Alves Filho via pública desta cidade
Autoriza denominar Antônio José Domingos via pública desta cidade
Autoriza denominar "MARIO FELISBINO" via pública desta cidade. (sem arquivo)
Altera a redação dos Incisos I a XII, acrescenta parágrafos 1º e 2º no artigo 11, etc
Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 1º, da Lei Municipal nº 549, de 22-12-1997
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 19/03/1999