Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG operações de crédito
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 513 de 24-08-1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000
Institui Subvenções Municipais para o exercício de 2000
Estabelece Piso Salarial para os Servidores Públicos Municipais
Revoga a Lei Municipal nº 415 de 20-07-1988
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Planura
Acrescenta Artigo 3º na Lei Municipal nº 370, de 15 de fevereiro de 1985 que Delimita o Perímetro Urbano da cidade de Planura
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa da Câmara Municipal do exercício de 1999
Obriga bares, restaurantes e similares a afixarem cartaz educativo
Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 530 de 30-01-1997
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
Altera a redação da alínea d do paragrafo 2º, do artigo 2º das alíneas a, e, c, da lei Municipal n° 445 de 18 de maio de 1990
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Prof.ª. Maria Ribeiro Duarte
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação, por tempo determinado
Concede redução tributária e contém outras disposições
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Prefeito Adílio José da Silva
Declara de utilidade pública a APLAC
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 25/02/2000