Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Planura (MG)

Lei nº 576, de 10 de novembro de 1998

Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 460, de 06-11-1991

Data
10 de novembro de 1998
Número
576
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei municipal nº 460
  • de 06-11-1991