Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação Nº13/2026 Autor: vereador Flavio Magalhães da Cruz Ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Ponte de Nova/MG, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente ,indicar ao chefe do Poder Executivo municipal que sejam realizados estudos técnicos visando á reorganização do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o município de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS ,situada na Rua DR.Antonio Soares Martins.
Indicação Nº 11/2026 Autor :Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: solicitação de estudo técnicos para instalação de redutor de velocidade [quebra -molas] O Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem respeitosamente ,indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova -MG que ,por meio do setor competente ,sejam realizado os devidos estudos técnicos visando á instalação de um redutor de velocidade [quebra-molas] na rua Tereza Angela Cristina, nas proximidade do número 42,neste município.
Indicação: Nº 10/2026 Autora :Vereadora lucimeire de Souza Boroni Mayrink Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MUNICIPAL. A Vereadora que esta subscreve ,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, á presença de vossa Excenlencia , indicar adoção das providencias necessárias para a execução de reforma do calçamento da Rua Nego Juvencio, neste município.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Indicação Nº006/2026 Autor: Flávio Magalhães de cruz -Presidente da camara Municipal Destinatário: Excelentíssimo senhor Geraldo Nobre- Prefeito Municipal Assunto: Indicação proibição de estacionamento em ambos os lados nas vias de grande circulação de sinalização viária. O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem ,respeitosamente ,apresentar a presente indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando que o poder Executivo, por meio de seu departamento de transito e obras ;adote as medidas administrativas necessárias para restringir o estacionamento a apenas um dos lados nas ruas de maior fluxo de veículos no município ,providenciado a devida instalação de placas de sinalização, como por exemplo as ruas Professor José Sátiro de Melo ,Dr. Soares Martins ,Rua Brasil, dentre outras.
Indicação Nº08/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto :Solicitação para serviços de cascalhamento de trechos do Município de Piedade de Ponte Nova como Morrão chamado popularmente de Morro dos Bordoni ,saida para zona rural como referencia destino a propriedade de lozinho ,Vieiras ,que liga no morro da laje; cascalhamento na jacutinga próximo a casa de Fernando [referencia];todos do Municipio de Piedade de Ponte Nova .
Indicação Nº007/2026 Autor :Flávio Magalhães da cruz -Presidente da Cãmara Municipal Destinatário: Excelentíssimo senhor Geraldo Nobre Neto -Prefeito Municipal Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore encaminhe projeto de Lei Visando Instituir código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova . O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, apresentar a presente Indicaçao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ,sugerindo que Administracação do Poder Executivo mobilize sua equipe técnica e jurídica para elaborar e enviar a esta casa Legislativa um projeto de lei que institua o código de Posturas do municipal.
Indicação Nº05/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: solicita ao Executivo Municipal serviço desobstrução de bueiro próximo a propriedade do senhor Vagner Otoni ,na zona rural município de Piedade de Ponte Nova ,na localidade de Bituruna ,com urgencia. O Vereador Ramon Vieira da Veiga ,no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem respeitosamente Indicar ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providencias necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal ,que sejam tomadas as providencias necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal, para que realize serviço de desobstrução de bueiro próximo a propriedade do senhor Vagner Otoni, na Zona rural do município de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna com urgencia.
Indicação Nº04/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira tipo de tambor, com tampa ,nos pontos já de coleta na zona rural do município de Piedade de Ponte Nova, com urgencia. O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimento, vem respeitosamente Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ,que sejam tomados as providencias nessárias junto ao setor competente da Administração Municipal ,para que sejam instaladas diversas lixeiras com tampas em locais já existentes de coleta de lixo na zona rural do municipio
O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal, para que o transporte escolar passe também pela Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil, com o objetivo de buscar e levar as crianças que frequentam a creche municipal, nos dois horários de funcionamento
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos profissionais vinculados à área da saúde do Município.
O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora e ao Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como “Rogério da Banda”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso município.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de contenção física adequada, em conformidade com a legislação de trânsito e normas técnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio público para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao número 14.
Lei de Nº 1304 de 27 de janeiro de 2026 Dispoe sobre a revisão geral anual prevista no art.37,x da contituição da Repllica de 1988 dos servidores públicos do Municipio de de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providencias.
''Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.''
Reajusta os valores dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Piedade de Ponte Nova.
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
"Prorroga a vigência da Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração do Código Tributário e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026